Política de Privacidade e LGPD

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade e LGPD explica como o Cardium trata dados pessoais relacionados à utilização de sua plataforma.

O Cardium busca tratar dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis.

2. Quem somos

Cardium

Site: cardium.cloud

E-mail: suporte@cardium.cloud

3. Quais dados podemos coletar

Dados de cadastro

• nome;
• e-mail;
• telefone/WhatsApp;
• senha armazenada de forma protegida;
• CPF ou CNPJ, quando solicitado;
• dados relacionados ao estabelecimento.

Dados do estabelecimento

• nome comercial;
• endereço;
• informações de funcionamento;
• produtos;
• preços;
• imagens;
• informações comerciais;
• dados relacionados aos pedidos.

Dados relacionados aos consumidores

Dependendo da utilização das funcionalidades do Cardium, o estabelecimento poderá inserir ou receber dados de seus consumidores, como:

• nome;
• telefone;
• WhatsApp;
• endereço;
• informações do pedido;
• observações fornecidas pelo consumidor.

Dados técnicos

Podemos tratar informações técnicas necessárias ao funcionamento e segurança da plataforma, como:

• endereço IP;
• informações do dispositivo;
• navegador;
• registros de acesso;
• logs de segurança;
• informações relacionadas à sessão.

4. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser tratados para:

• criar e administrar contas;
• fornecer os serviços contratados;
• autenticar usuários;
• recuperar senhas;
• processar assinaturas;
• disponibilizar funcionalidades da plataforma;
• processar e gerenciar pedidos;
• permitir integrações solicitadas pelo estabelecimento;
• enviar comunicações relacionadas ao serviço;
• prestar suporte;
• prevenir fraudes;
• proteger a segurança da plataforma;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• melhorar a segurança e funcionamento do serviço.

5. Bases legais

Dependendo da finalidade e do contexto, o tratamento poderá se fundamentar em bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando necessário;
• outras bases legais aplicáveis ao caso concreto.

Nem todo tratamento realizado pelo Cardium depende de consentimento.

6. Cardium e os dados dos clientes dos estabelecimentos

Uma característica importante do Cardium é que o estabelecimento utiliza a plataforma para administrar seu próprio negócio.

Assim, em determinadas operações, o estabelecimento poderá atuar como controlador dos dados de seus próprios clientes, enquanto o Cardium poderá atuar como operador ou em outra função definida conforme a operação concreta.

O papel de cada parte deve ser analisado de acordo com a finalidade e os meios efetivamente definidos para cada tratamento.

7. Compartilhamento de dados

O Cardium poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para:

• fornecer funcionalidades contratadas;
• utilizar fornecedores de infraestrutura;
• processar pagamentos;
• enviar comunicações;
• realizar integrações solicitadas pelo usuário;
• cumprir obrigações legais;
• atender determinações de autoridades;
• proteger direitos do Cardium, usuários ou terceiros;
• prevenir fraudes e incidentes de segurança.

Os fornecedores deverão receber apenas os dados necessários para a finalidade correspondente, observadas as responsabilidades aplicáveis.

8. Serviços de terceiros

O funcionamento do Cardium pode depender de fornecedores e serviços externos.

Entre eles podem existir serviços relacionados a:

• hospedagem;
• banco de dados;
• envio de e-mails;
• pagamentos;
• comunicação;
• armazenamento;
• monitoramento;
• segurança.

Quando aplicável, o tratamento realizado por esses fornecedores estará sujeito às respectivas políticas e condições.

9. WhatsApp

Quando o estabelecimento utilizar recursos de integração com WhatsApp, determinadas informações poderão ser processadas para possibilitar o funcionamento da integração.

O uso do WhatsApp também está sujeito às políticas e termos da própria plataforma.

O Cardium não controla as políticas de privacidade ou funcionamento dos serviços de terceiros.

10. Segurança

O Cardium adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas podem estar:

• autenticação;
• controle de acesso;
• armazenamento protegido de credenciais;
• registros de segurança;
• controle de permissões;
• proteção da infraestrutura;
• medidas de prevenção e monitoramento.

11. Senhas

As senhas dos usuários não devem ser armazenadas em texto simples.

O Cardium utiliza mecanismos técnicos destinados a proteger as credenciais de autenticação.

O usuário também é responsável por manter sua senha confidencial.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O Cardium poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da plataforma, autenticação, segurança e melhoria da experiência.

Cookies não essenciais, quando utilizados, serão tratados de acordo com as opções e informações disponibilizadas ao usuário.

13. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinados dados poderão permanecer armazenados após o encerramento da conta quando houver necessidade de:

• cumprir obrigação legal ou regulatória;
• exercer ou defender direitos;
• cumprir obrigações contratuais;
• prevenir fraude;
• manter registros necessários à segurança;
• atender outras hipóteses permitidas pela legislação.

Quando não houver fundamento para manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, observadas as hipóteses e limitações legais.

Entre eles estão:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• informações sobre compartilhamento;
• eliminação quando aplicável;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• revogação do consentimento;
• informações sobre os critérios utilizados em determinadas decisões automatizadas, quando aplicável.

15. Como solicitar seus direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

suporte@cardium.cloud

Para proteger a segurança dos dados, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante quando necessário.

16. Canal de comunicação

O Cardium disponibiliza canal eletrônico para assuntos relacionados à privacidade:

E-mail: suporte@cardium.cloud

17. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o Cardium adotará as medidas cabíveis para avaliar, conter, investigar e tratar o incidente.

Quando houver obrigação legal de comunicação, serão observados os procedimentos e prazos aplicáveis.

18. Transferências e infraestrutura

Dependendo dos fornecedores utilizados pelo Cardium, dados poderão ser processados ou armazenados em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento deverá observar os requisitos previstos na legislação e regulamentação aplicáveis.

19. Dados de crianças e adolescentes

O Cardium não tem como finalidade oferecer serviços diretamente a crianças.

Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes em contexto que envolva a plataforma, deverão ser observadas as regras específicas previstas na legislação aplicável.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças:

• na legislação;
• na plataforma;
• nos serviços;
• nos fornecedores;
• nas práticas de tratamento;
• nas medidas de segurança.

Quando uma alteração exigir novo aceite, o Cardium poderá solicitar novo consentimento ou aceite conforme a base legal aplicável.

A versão e a data de aceite poderão ser registradas.

21. Contato

Cardium

Site: cardium.cloud

E-mail: suporte@cardium.cloud